{"id":4557,"date":"2013-09-05T13:37:40","date_gmt":"2013-09-05T13:37:40","guid":{"rendered":"https:\/\/santosvieiralda.com\/?page_id=4557"},"modified":"2014-01-01T11:35:32","modified_gmt":"2014-01-01T11:35:32","slug":"substancias-perigosas","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/santosvieiralda.com\/?page_id=4557","title":{"rendered":"Subst\u00e2ncias Perigosas"},"content":{"rendered":"
\"legi1\"<\/div>
\"legi2\"<\/div>
\"legi3\"<\/div><\/div>\n

Directiva n\u00ba 2009\/148\/CE, de 16 de Dezembro de 2009<\/strong><\/p>\n

Relativa \u00e0 protec\u00e7\u00e3o dos trabalhadores contra os riscos de exposi\u00e7\u00e3o ao amianto durante o trabalho.<\/p>\n

Decreto-Lei n\u00ba 305\/2007, de 24 de Agosto de 2007<\/strong><\/p>\n

Transp\u00f5e para a ordem jur\u00eddica interna a Directiva n.\u00ba 2006\/15\/CE, da Comiss\u00e3o, de 7 de Fevereiro, que estabelece uma segunda lista de valores limite de exposi\u00e7\u00e3o profissional (indicativos) a agentes qu\u00edmicos para execu\u00e7\u00e3o da Directiva n.\u00ba 98\/24\/CE, do Conselho, de 7 de Abril, alterando o anexo ao De (…)<\/p>\n

Decreto-Lei n\u00ba 266\/2007, de 24 de Julho de 2007<\/strong><\/p>\n

Transp\u00f5e para a ordem jur\u00eddica interna a Directiva n.\u00ba 2003\/18\/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Mar\u00e7o, que altera a Directiva n.\u00ba 83\/477\/CEE, do Conselho, de 19 de Setembro, relativa \u00e0 protec\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria dos trabalhadores contra os riscos de exposi\u00e7\u00e3o ao amianto durante o trabalho.<\/p>\n

Decreto-Lei n\u00ba 101\/2005, de 23 de Junho de 2005<\/strong><\/p>\n

Transp\u00f5e para a ordem jur\u00eddica interna a Directiva n.\u00ba 1999\/77\/CE, da Comiss\u00e3o, de 26 de Julho, relativa \u00e0 limita\u00e7\u00e3o da coloca\u00e7\u00e3o no mercado e da utiliza\u00e7\u00e3o de algumas subst\u00e2ncias e prepara\u00e7\u00f5es perigosas, alterando o Decreto-Lei n.\u00ba 264\/98 de 19 de Agosto.<\/p>\n

Decreto-Lei n\u00ba 254\/2007, de 12 de Julho de 2007<\/strong><\/p>\n

Estabelece o regime de preven\u00e7\u00e3o de acidentes graves que envolvam subst\u00e2ncias perigosas e de limita\u00e7\u00e3o das suas consequ\u00eancias para o homem e o ambiente, transpondo para a ordem jur\u00eddica interna a Directiva n.\u00ba 2003\/105\/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, que altera a Directiva (…)<\/p>\n

Portaria n\u00ba 966\/2007, de 22 de Agosto de 2007<\/strong><\/p>\n

Aprova os requisitos e condi\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcio da actividade de verificador do sistema de gest\u00e3o de seguran\u00e7a de estabelecimentos de n\u00edvel superior de perigosidade.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica n\u00ba 24\/2003, de 2 de Abril de 2003<\/strong><\/p>\n

Utiliza\u00e7\u00e3o do amianto em edif\u00edcios p\u00fablicos.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica n\u00ba 32\/2002, de 1 de Junho de 2002<\/strong><\/p>\n

Utiliza\u00e7\u00e3o de amianto em edif\u00edcios p\u00fablicos.<\/p>\n

Portaria n\u00ba 395\/2002, de 15 de Abril de 2002<\/strong><\/p>\n

Estabelece normas relativas \u00e0s comparticipa\u00e7\u00f5es a cobrar pelo Instituto do Ambiente e pelo Servi\u00e7o Nacional de Protec\u00e7\u00e3o Civil, entidades intervenientes na preven\u00e7\u00e3o e controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem subst\u00e2ncias perigosas.<\/p>\n

Decreto-Lei n\u00ba 111\/2002, de 16 de Abril de 2002<\/strong><\/p>\n

Estabelece os valores limite das concentra\u00e7\u00f5es no ar ambiente do di\u00f3xido de enxofre, di\u00f3xido de azoto e \u00f3xidos de azoto, part\u00edculas de suspens\u00e3o, chumbo, benzeno e mon\u00f3xido de carbono, bem como as regras de gest\u00e3o da qualidade do ar aplic\u00e1veis a esses poluentes, em execu\u00e7\u00e3o do disposto nos artigos 4. (…)<\/p>\n

Decreto-Lei n\u00ba 290\/2001, de16 de Novembro de 2002<\/strong><\/p>\n

Transp\u00f5e para o ordenamento jur\u00eddico interno a Directiva n.\u00ba 98\/24\/CE, do Conselho, de 7 de Abril, relativa \u00e0 protec\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e sa\u00fade dos trabalhadores contra os riscos ligados \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o a agentes qu\u00edmicos no trabalho, bem como as Directivas n.os 91\/322\/CEE, da Comiss\u00e3o, de 29 de Maio, e 200 (…)<\/p>\n

Decreto-Lei n\u00ba 301\/2000, de 18 de Novembro de 2000<\/strong><\/p>\n

Estabelece as regras relativas \u00e0 protec\u00e7\u00e3o da sa\u00fade das pessoas contra os perigos resultantes de radia\u00e7\u00f5es ionizantes em exposi\u00e7\u00f5es radiol\u00f3gicas m\u00e9dicas e transp\u00f5e para o ordenamento jur\u00eddico interno a Directiva n.\u00ba 97\/43\/EURATOM, do Conselho, de 30 de Junho, que aproxima as disposi\u00e7\u00f5es dos Estados-M (…)<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica n\u00ba 67\/98, de 18 de Dezembro de 1998<\/strong><\/p>\n

Aprova, para ratifica\u00e7\u00e3o, a Conven\u00e7\u00e3o n.\u00ba 139 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, sobre a preven\u00e7\u00e3o e o controlo dos riscos profissionais causados por subst\u00e2ncias e agentes cancer\u00edgenos.<\/p>\n

Decreto do Presidente da Rep\u00fablica n\u00ba 61\/98, de 18 de Dezembro de 1998<\/strong><\/p>\n

Ratifica a Conven\u00e7\u00e3o n.\u00ba 139 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, sobre a preven\u00e7\u00e3o e o controlo dos riscos profissionais causados por subst\u00e2ncias e agentes cancer\u00edgenos.<\/p>\n

Portaria n\u00ba 1036\/98, de 15 de Dezembro de 1998<\/strong><\/p>\n

Altera a lista dos agentes biol\u00f3gicos classificados para efeitos da preven\u00e7\u00e3o de riscos profissionais, aprovada pela Portaria n.\u00ba 405\/98 de 11 de Julho.<\/p>\n

Decreto do Presidente da Rep\u00fablica n\u00ba 57\/98, de 2 de Dezembro de 1998<\/strong><\/p>\n

Ratifica a Conven\u00e7\u00e3o n.\u00ba 162 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, sobre a seguran\u00e7a na utiliza\u00e7\u00e3o do amianto, adoptada pela Confer\u00eancia Internacional do Trabalho em 24 de Junho de 1986.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica n\u00ba 64\/98, de 2 de Dezembro de 1998<\/strong><\/p>\n

Aprova, para ratifica\u00e7\u00e3o, a Conven\u00e7\u00e3o n.\u00ba 162 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, sobre a seguran\u00e7a na utiliza\u00e7\u00e3o do amianto<\/p>\n

Portaria n\u00ba 405\/98, de 11 de Julho de 1998<\/strong><\/p>\n

Aprova a classifica\u00e7\u00e3o dos agentes biol\u00f3gicos.<\/p>\n

Decreto-Lei n\u00ba 84\/97, de 16 de Abril de 1997<\/strong><\/p>\n

Transp\u00f5e para a ordem jur\u00eddica interna as Directivas do Conselho n.\u00ba 90\/679\/CEE, de 26 de Novembro, e 93\/88\/CEE, de 12 de Outubro, e a Directiva n.\u00ba 95\/30\/CE, da Comiss\u00e3o, de 30 de Junho, relativas \u00e0 protec\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e sa\u00fade dos trabalhadores contra os riscos resultantes da exposi\u00e7\u00e3o a agentes (…)<\/p>\n

Decreto-Lei n\u00ba 275\/91, de 07 de Agosto de 1991<\/strong><\/p>\n

Regulamenta as medidas especiais de preven\u00e7\u00e3o e protec\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos trabalhadores contra os riscos de exposi\u00e7\u00e3o a algumas subst\u00e2ncias qu\u00edmicas.<\/p>\n

Decreto-Lei n\u00ba 274\/89, de 21 de Agosto de 1989<\/strong><\/p>\n

Estabelece diversas medidas de protec\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos trabalhadores contra os riscos de exposi\u00e7\u00e3o ao chumbo.<\/p>\n

Decreto-Lei n\u00ba 479\/85, de 13 de Novembro de 1985<\/strong><\/p>\n

Fixa as subst\u00e2ncias, os agentes e os processos industriais que comportam risco cancer\u00edgeno, efectivo ou potencial, para os trabalhadores profissionalmente expostos.<\/p>\n

Decreto-Lei n\u00ba 44308\/62, de 27 de Abril de 1962<\/strong><\/p>\n

Estabelece formas de preven\u00e7\u00e3o da silicose.<\/p>\n

Decreto-lei n\u00ba 44537\/62, de 22 de Agosto de 1962<\/strong><\/p>\n

Regulamenta do Decreto-Lei n\u00ba 44308\/62, de 27 de Abril, em mat\u00e9rias de organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os m\u00e9dicos nas empresas. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

Decreto-Lei N.\u00ba 24\/2012, de 6 de Fevereiro de 2012<\/strong><\/p>\n

Consolida as prescri\u00e7\u00f5es m\u00ednimas em mat\u00e9ria de protec\u00e7\u00e3o dos trabalhadores contra os riscos para a seguran\u00e7a e a sa\u00fade devido \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o a agentes qu\u00edmicos no trabalho e transp\u00f5e para a ordem interna a Directiva n.\u00ba 2009\/161\/EU.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Directiva n\u00ba 2009\/148\/CE, de 16 de Dezembro de 2009 Relativa \u00e0 protec\u00e7\u00e3o dos trabalhadores contra os riscos de exposi\u00e7\u00e3o ao amianto durante o trabalho. Decreto-Lei n\u00ba 305\/2007, de 24 de Agosto de 2007 Transp\u00f5e para a ordem jur\u00eddica interna a Directiva n.\u00ba 2006\/15\/CE, da Comiss\u00e3o, de 7 de Fevereiro, que estabelece uma segunda lista de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"","meta":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/santosvieiralda.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/4557"}],"collection":[{"href":"https:\/\/santosvieiralda.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/santosvieiralda.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/santosvieiralda.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/santosvieiralda.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4557"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/santosvieiralda.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/4557\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5282,"href":"https:\/\/santosvieiralda.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/4557\/revisions\/5282"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/santosvieiralda.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4557"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}