{"id":4785,"date":"2013-09-05T21:18:54","date_gmt":"2013-09-05T21:18:54","guid":{"rendered":"https:\/\/santosvieiralda.com\/?page_id=4785"},"modified":"2014-01-03T14:10:25","modified_gmt":"2014-01-03T14:10:25","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/santosvieiralda.com\/?page_id=4785","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"
\"privacidade1\"<\/div>
\"privacidade2\"<\/div>
\"privacidade3\"<\/div><\/div>\n

O site www.santosvieiralda.com<\/a> \u00e9 propriedade da SANTOS & VIEIRA LDA.<\/p>\n

O uso que um utilizador fizer de qualquer informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os disponibilizados no site ou acess\u00edveis atrav\u00e9s dele, est\u00e1 condicionado pelos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

A SANTOS & VIEIRA LDA e (ou) seus administradores, directores e funcion\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis por quaisquer danos que possam ser causados pela utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, incluindo a contamina\u00e7\u00e3o de v\u00edrus ou utiliza\u00e7\u00e3o indevida da imagem do site por terceiros.<\/p>\n

Os menores de 18 anos dever\u00e3o obter autoriza\u00e7\u00e3o dos pais ou de quem exerce o poder paternal, antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.<\/p>\n

A SANTOS & VIEIRA LDA n\u00e3o autorizar\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o do site por menores de 18, designadamente a aquisi\u00e7\u00e3o de bens sem autoriza\u00e7\u00e3o dos pais, sempre que tiver conhecimento desse facto.<\/p>\n

Os utilizadores do site declaram conhecer e aceitar os termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do site, respeitando os mesmos e responsabilizando-se por actos ou omiss\u00f5es que os contrariem.<\/p>\n


\nDireitos de Autor e de Propriedade Intelectual<\/i><\/b><\/b><\/p>\n

Os conte\u00fados dispon\u00edveis no site www.santosvieiralda.com<\/a> pertencem \u00e0 SANTOS & VIEIRA LDA n\u00e3o podendo ser reproduzidos ou utilizados, seja para que fim for, sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via desta, incorrendo, nomeadamente em il\u00edcito criminal quem violar a presente regra, salvo todos os conte\u00fados disponibilizados no site para partilha e download.<\/p>\n

N\u00e3o poder\u00e1 ser imputada qualquer responsabilidade \u00e0 SANTOS & VIEIRA LDA pela inser\u00e7\u00e3o de material n\u00e3o original enviado pelos utilizadores.<\/p>\n

O utilizador, com o envio e (ou) a inser\u00e7\u00e3o de conte\u00fados no site, quer sejam artigos, fotografias, v\u00eddeos ou outros, transfere todos os direitos de autor ou de propriedade intelectual sobre os mesmos para a SANTOS & VIEIRA LDA.<\/p>\n

Pela utiliza\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o de quaisquer textos, coment\u00e1rios, fotografias, v\u00eddeos ou outras imagens existente(s) no site ou no suporte papel, o utilizador n\u00e3o adquire qualquer direito nem sobre a SANTOS & VIEIRA LDA nem sobre qualquer informa\u00e7\u00e3o, produto ou servi\u00e7o disponibilizado nele ou atrav\u00e9s dele.<\/p>\n

A SANTOS & VIEIRA LDA, reserva-se o direito de suspender, alterar os conte\u00fados ou forma de apresenta\u00e7\u00e3o, alterar a designa\u00e7\u00e3o ou mesmo encerrar o site, quando o considerar de acordo com a sua estrat\u00e9gia ou necessidades t\u00e9cnicas, sem necessidade de pr\u00e9-aviso e pelo per\u00edodo que entender necess\u00e1rio, n\u00e3o lhe sendo exig\u00edvel qualquer responsabilidade ou indemniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n


\nPol\u00edtica de Privacidade<\/i><\/b><\/b><\/p>\n

A SANTOS & VIEIRA LDA assegura a todos os utilizadores do site o Direito de informa\u00e7\u00e3o, o Direito de acesso, Direito de rectifica\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o e qualquer outro Direito com consagra\u00e7\u00e3o constitucional.<\/p>\n

A SANTOS & VIEIRA LDA, assegura a todos os utilizadores do site o direito de aceder aos dados que sejam registados sobre si, sem restri\u00e7\u00f5es, sem demoras ou custos excessivos.
\nO utilizador do site n\u00e3o se op\u00f5e a que os seus dados sejam utilizados para fins de marketing do grupo SANTOS & VIEIRA LDA, dando a sua autoriza\u00e7\u00e3o expressa para esse fim.
\nReconhecendo a import\u00e2ncia da internet como meio de divulga\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, a SANTOS & VIEIRA LDA garante aos utilizadores dos seus servi\u00e7os e visitantes das suas p\u00e1ginas, a confidencialidade dos seus dados.<\/p>\n

O utilizador do site sabe que esta declara\u00e7\u00e3o de garantia de privacidade de dados aplica-se exclusivamente ao servi\u00e7o da SANTOS & VIEIRA LDA<\/p>\n

Os dados solicitados destinam-se a manter um relacionamento mais pr\u00f3ximo com os utilizadores do site e clientes ada SANTOS & VIEIRA LDA respondendo \u00e0s suas necessidades ou pedidos de encomenda com mais efic\u00e1cia.<\/p>\n

Se a SANTOS & VIEIRA LDA recorrer a outra empresa para auxiliar ou processar o tratamento de dados pessoais, exigir\u00e1 que respeitem a pol\u00edtica de privacidade e utilizem as t\u00e9cnicas de seguran\u00e7a adequadas.<\/p>\n

Qualquer viola\u00e7\u00e3o ou tratamento indevido de dados, n\u00e3o poder\u00e1 ser imputado \u00e0 SANTOS & VIEIRA LDA.<\/p>\n

Os dados dos utilizadores e visitantes ser\u00e3o facultados quando existam ind\u00edcios de que houve utiliza\u00e7\u00e3o abusiva da imagem, il\u00edcitos criminais, viola\u00e7\u00e3o de direitos de autor, de protec\u00e7\u00e3o intelectual e (ou) industrial de terceiros e (ou) em caso de notifica\u00e7\u00e3o por parte da Comiss\u00e3o Nacional de Protec\u00e7\u00e3o de Dados, Tribunais ou outra entidade, desde que com compet\u00eancia legal.<\/p>\n

A SANTOS & VIEIRA LDA assegura a todos os utilizadores do site o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exactos e actuais, podendo solicitar a sua rectifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sempre que o utilizador pretenda exercer os seus direitos poder\u00e1 contactar directamente a SANTOS & VIEIRA LDA.<\/p>\n


\nEntidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados<\/i><\/b><\/b><\/p>\n

A entidade respons\u00e1vel pelo tratamento da base de dados \u00e9 a SANTOS & VIEIRA LDA, com domic\u00edlio na Rua Caetano Maria Batalha N.\u00ba 11B \u2013Escrit\u00f3rio A, 2800-040 Almada.<\/p>\n

A SANTOS & VIEIRA LDA pode actualizar os termos de utiliza\u00e7\u00e3o e (ou) a pol\u00edtica de privacidade, atenta \u00e0s imposi\u00e7\u00f5es legais ou devido \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

Direito de retrac\u00e7\u00e3o<\/i><\/b><\/p>\n

O consumidor tem o direito a devolver, desde que nas condi\u00e7\u00f5es em que lhe foi entregue, no prazo de 14 dias a contar da recep\u00e7\u00e3o do produto adquirido atrav\u00e9s Loja On-line da SANTOS & VIEIRA LDA<\/p>\n

Exceptuam-se do direito ao arrependimento<\/i><\/b>: <\/i><\/p>\n

– <\/i>Bens ou servi\u00e7os cujo pre\u00e7o dependa das flutua\u00e7\u00f5es do mercado;
\n– Bens confeccionados de acordo com especifica\u00e7\u00f5es do consumidor, que n\u00e3o possam ser reenviados ou sejam suscept\u00edveis de se deteriorarem rapidamente;
\n– Grava\u00e7\u00f5es \u00e1udio e v\u00eddeo, de discos e programas inform\u00e1ticos aos quais o consumidor tenha retirado o selo de garantia de inviolabilidade.<\/p>\n


\nDo foro competente<\/i><\/b><\/b><\/p>\n

Os Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, a Pol\u00edtica de Privacidade do site, bem como qualquer conflito quanto aos direitos de autor e (ou) de propriedade intelectual, bem como de vendas \u00e1 dist\u00e2ncia est\u00e3o sujeitos \u00e0s normas legais portuguesas.<\/p>\n

Qualquer lit\u00edgio ser\u00e1 dirimido, preferencialmente por uma comiss\u00e3o arbitr\u00e1ria. Caso o mesmo n\u00e3o se mostre vi\u00e1vel, o lit\u00edgio ser\u00e1 resolvido junto dos tribunais portugueses, o que o utilizador declara aceitar.<\/p>\n

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O site www.santosvieiralda.com \u00e9 propriedade da SANTOS & VIEIRA LDA. O uso que um utilizador fizer de qualquer informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os disponibilizados no site ou acess\u00edveis atrav\u00e9s dele, est\u00e1 condicionado pelos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, Pol\u00edtica de Privacidade. A SANTOS & VIEIRA LDA e (ou) seus administradores, directores e funcion\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"","meta":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/santosvieiralda.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/4785"}],"collection":[{"href":"https:\/\/santosvieiralda.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/santosvieiralda.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/santosvieiralda.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/santosvieiralda.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4785"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/santosvieiralda.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/4785\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5549,"href":"https:\/\/santosvieiralda.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/4785\/revisions\/5549"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/santosvieiralda.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4785"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}