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Sinalização de Segurança
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Portaria nº 1456-A/95, de 11 de Dezembro de 1995
Regulamenta as prescrições mínimas de colocação e utilização da sinalização de segurança e de saúde no trabalho.
Decreto-Lei nº 141/95, de 14 de Junho de 1995
Estabelece as prescrições mínimas para a sinalização de segurança e de saúde no trabalho.
Portaria nº 437/70, de 31 de Agosto de 1970
Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-609 (1970), a norma provisória P-609 – Sinalização de segurança. Sinais de tensão eléctrica perigosa (Em tratamento).
Portaria nº 434/70 de 29 de Agosto de 1970
Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-608 (1970), a norma provisória P-608 – Sinalização de segurança. Símbolo de tensão eléctrica perigosa (Em tratamento).