Pilhas e Acumuladores

Despacho nº 5186/2010, de 23 de Março de 2010

Concessão à GVB – Gestão e Valorização de Baterias, Lda., de licença para a gestão de um sistema integrado de resíduos de baterias e acumuladores industriais e para veículos automóveis.

Despacho nº 3862/2010, de 3 de Março de 2010

Concessão à ERP Portugal – Associação Gestora de Resíduos de licença para a gestão de um sistema integrado de resíduos de pilhas e acumuladores.

Despacho nº 3863/2010, de 3 de Março de 2010

Concessão à ECOPILHAS – Sociedade Gestora de Resíduos de Pilhas e Acumuladores, Lda., de licença para a gestão de um sistema integrado de resíduos de pilhas e acumuladores.

Despacho nº 1262/2010, de 19 de Janeiro de 2010

Concessão à Amb3E – Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos de licença para a gestão de um sistema integrado de resíduos de pilhas e acumuladores.

Decreto-Lei nº 266/2009, de 29 de Setembro de 2009

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de Janeiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/103/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos no que respeita à colocação de pilhas e acumulad (…)

Decisão da Comissão nº 2009/603/CE, de 8 de Agosto de 2009

Estabelece requisitos para o registo dos produtores de pilhas e acumuladores, em conformidade com a Directiva 2006/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho. (Rectificação)

Decreto-Lei nº 6/2009, de 6 de Janeiro de 2009

Estabelece o regime de colocação no mercado de pilhas e acumuladores e o regime de recolha, tratamento, reciclagem e eliminação dos resíduos de pilhas e acumuladores, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva nº 2006/66/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Setembro, relativa a (…)

Declaração de Rectificação n.º 18-A/2009 de 6 de Março
Retificação do Decreto-lei n.º6/2009, de 6 de Janeiro de 2009

Despacho nº 30132/2007, de 28 de Dezembro de 2007

Prorrogação da licença concedida à ECOPILHAS.

Portaria nº 572/2001, de 6 de Junho de 2001