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Compatibilidade Eletromagnética
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Comunicação nº 2011/C 59/01, de 24 de Fevereiro de 2011
Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2004, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade electromagnética.
Diretiva nº 2004/108/CE, de 15 de Dezembro de 2004
Directiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de Dezembro de 2004 relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade electromagnética e que revoga a Directiva 89/336/CEE.