Produtos de Construção

Regulamento (UE) nº 305/2011, de 9 de Março de 2011

Estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Directiva 89/106/CEE do Conselho.

Decisão nº 2003/632/CE, de 26 de Agosto de 2003

Decisão da Comissão de 26 de Agosto de 2003 que altera a Decisão 2000/147/CE que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à classificação dos produtos de construção no que respeita ao desempenho em matéria de reacção ao fogo.

Decisão nº 2003/629/CE, de 27 de Agosto de 2003

Decisão da Comissão de 27 de Agosto de 2003 que altera a Decisão 2000/367/CE, que cria um sistema de classificação dos produtos de construção,em termos de desempenho na resistência ao fogo, no que respeita aos produtos de controlo de fumos e de calor.

Decisão nº 2000/367/CE, de 3 de Maio de 2000

Decisão da Comissão de 3 de Maio de 2000 que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho no que respeita à classificação do desempenho dos produtosde construção, das obras e de partes das obras em termos da sua resistência ao fogo.

Decisão nº 2000/147/CE, de 8 de Fevereiro de 2000

Decisão da Comissão de 8 de Fevereiro de 2000 que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à classificação dos produtos de construção no que respeita ao desempenho em matéria de reacção ao fogo.

Comunicação nº 2009/C152/05, de 4 de Julho de 2009